O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de uma lei que, há 26 anos, autoriza bancos ou instituições...
A Rede Estadual de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência (Reamcav), uma coalizão que engloba o Governo da...
Diante dos inúmeros casos julgados de fraude à cota de gênero, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que torna obrigatória...
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (19), a Operação Falsa Imagem, com o objetivo de desarticular esquema criminoso de...
Em três processos, a 3ª seção do STJ concedeu salvo-conduto em habeas corpus para permitir o cultivo doméstico de...
O primeiro julgado é Aécio Lúcio Costa Pereira. Ele foi flagrado dentro do plenário do Senado em imagens. O...
Ministra colocou a ação para julgamento do plenário após seis anos em que o caso está parado Presidente do...
A série “Cangaço Novo” lançada no Amazon Prime Video, gravada em dez cidades paraibanas, traz consigo um enredo intrigante...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a anulação de todas as provas obtidas no acordo...
