Diante dos inúmeros casos julgados de fraude à cota de gênero, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão, disse, em entrevista à CBN Paraíba, que vai promover uma reunião ‘didática’ com os partidos políticos que planejam participar das eleições municipais do próximo ano.
O encontro está marcado para o próximo dia 31 de outubro, no TRE-PB, e deve contar com as presenças da ministra Edilêne Logo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de integrantes do Ministério Público Eleitoral (MPE) e representantes da sociedade civil.
“Vamos trazer, além da cota de gênero, vamos trazer todas as fraudes ocorridos no Brasil, em especial a Paraíba, que é o estado que mais tem cassado mandatos por esse motivo”, afirmou a desembargadora, enfatizando que a Justiça Eleitoral vai trabalhar para que as mulheres sejam “candidatas de verdade” aos cargos de vereadoras na eleição do próximo ano.
Fátima Bezerra destacou que o TRE-PB julgou quase 30 processos de fraude à cota de gênero , desses processos, 90% foi confirmado pelo TSE. “Tanto é que vamos ter eleições suplementares em 12 de novembro em Boqueirão e Mãe d’Água, por desrespeito à cota de gênero”, comentou.
Nome social e acessibilidade
A presidente afirmou que no encontro também serão debatidas outras questões importantes que, segundo ela, o país precisa avançar: atualização dos cadastro eleitoral do nome social e informações sobre necessidades especiais para acesso às urnas.
Fatima Bezerra disse que fará um chamamento para que a pessoas que mudaram o nome, sexo, gênero, façam a mudança no sistema da Justiça Eleitoral para não que não precise passar por constrangimentos desnecessários no dia da votação.
Outro chamamento que será feito, segundo ela, será também para pessoas com necessidades especiais. Na eleição passada houve relatos de pessoas cadeirantes, por exemplo, que tiveram a seção instalada no primeiro andar.
“Nós temos cabines, temos locais de votação com sistema de fono apropriado, método Braille, e é preciso que a pessoa vá lá se identificar, se cadastrar por causa de alguma deficiência que já tenha ou que adquiriu. Nós queremos isso, porque a democracia significa inclusão, igualdade e fraternidade”, observou.
