A lei traz uma série de vedações para quem trabalha na administração pública, com o objetivo de evitar o...
Foi publicado nesta quarta-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU), o edital do concurso unificado da Justiça Eleitoral. O...
Conforme a Resolução nº 23.738/2024, que estabelece os prazos do pleito de 2024, a eleitora e o eleitor que...
Diante dos inúmeros casos julgados de fraude à cota de gênero, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba...
A comunidade jurídica aprovou e abraçou o Projeto Circuito Estadual que levou estudantes do curso de Direito do Centro...
Com voto-vista, decisão só valerá quando julgamento for concluído. Ao todo, quatro parlamentares do partido de Bolsonaro perderão os...
O desembargador João Batista Barbosa foi escolhido pelo Pleno do Tribunal de Justiça para compor o Tribunal Regional Eleitoral...
O vereador Reginaldo Fidelis de Souza (PL) – de Santa Rita, na Paraíba – teve o mandato cassado por...
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, dividiu em duas categorias as pessoas...
