A partir desta terça-feira (28), as pessoas com fibromialgia passam a ter os mesmos direitos e garantias das pessoas...
Lista deverá ser elaborada por ordem de colocação e, sempre que possível, por unidade escolar; devem ser divulgados ainda...
Os eventos realizados e/ou que tenham patrocínio do Governo da Paraíba serão obrigados a divulgação da campanha contra assédio...
Foi sancionada pelo governador João Azevêdo (PSB), a lei que estabelece diretrizes para criação do dispositivo “Escola Segura”. A...
Estreitar, cada vez mais, o relacionamento entre o Poder Legislativo e a população, para garantir a efetividade de leis...
Em 17 de maio é celebrado o Dia Internacional de Combate à LGBT fobia, vista como data histórica desde...
O CPF, conforme a nova lei sancionada em janeiro deste ano, passará a ser o único número de identificação...
A Lei 14.541/23, que obriga as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) a funcionarem 24 horas por dia,...
