Foi sancionada pelo governador João Azevêdo (PSB), a lei que estabelece diretrizes para criação do dispositivo “Escola Segura”.
A nova legislação prevê o desenvolvimento de um aplicativo interligado com as principais instituições e órgãos públicos de prevenção, proteção e socorro, de respostas efetivas em situação de emergência e risco no ambiente escolar.
O texto diz que o aplicativo “Escola Segura” deverá ser desenvolvido e mantido pelo governo estadual, em parceria com as seguintes instituições e órgãos:
I – Pronto Socorro do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU;
II – Centro de Monitoramento da Polícia Militar da Paraíba;
III – Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba;
IV – Conselho Tutelar.
Recursos
O botão (aplicativo) de emergência, quando acionado, deverá enviar um alerta para os serviços de atendimento médico e psiquiátrico, polícia, Conselho Tutelar e Serviço de Atendimento Médico de Urgência – SAMU, informando a localização da escola e a natureza da emergência.
Deverá ainda emitir um sinal sonoro de alerta na central da escola, enviar alerta aos Centros Integrados de Comando e Controle (CICC), instalados no estado da Paraíba e enviar uma mensagem de emergência para todos os celulares cadastrados no aplicativo.
