O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está prestes a iniciar a migração dos depósitos judiciais do Banco do...
A Associação Nacional da Advocacia Criminal (ANACRIM) iniciou um diálogo com a nova direção da Penitenciária Regional de Cajazeiras...
A comunidade jurídica tem um encontro marcado na primeira edição do “Café Legal: Direito à Mesa” que terá como...
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Jair Bolsonaro (PL) já foi alertado por sua defesa sobre o ‘alto risco’ de se tornar inelegível por conta...
O governo do Rio Grande do Norte liberou as visitas de advogados nas penitenciárias do estado. A medida foi...