Coordenada em todo o país pela Corregedoria Nacional de Justiça, a Semana Nacional do Registro Civil será realizada na Paraíba a partir desta segunda-feira (8), às 9h, onde será aberta no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, na Capital paraibana, pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho e permanecerá até a sexta-feira (12). A ação irá fornecer a certidão de nascimento e outros documentos básicos a pessoas em situação de rua. O serviço será prestado no Mezanino (salas 3 e 4), onde funciona o Programa Cidadão.
Dados de Estatísticas do Registro Civil do Censo de 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontam que 2,7 milhões de pessoas não têm certidão de nascimento no País.A ação busca dar cumprimento ao Provimento nº 140 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabeleceu, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis” e instituiu a Semana Nacional “Registre-se”. Este ano, como alvo prioritário, está a população em situação de rua.
