O programa Desenrola Brasil, do Governo Federal , de refinanciamento de dívidas de pessoas físicas poderá beneficiar 70 milhões de brasileiros endividados, segundo o Ministério da Fazenda.
O referido programa está atrelado à vontade das empresas credoras, mesmo assim o Ministro da Fazenda se disse otimista em relação à iniciativa. “O programa depende da adesão dos credores, uma vez que a dívida é privada. Mas nós entendemos que muitos credores querem participar do programa dando bons descontos justamente em virtude da liquidez que vão obter, porque vai ter garantia do Tesouro Nacional”, comentou Haddad.
A previsão é que o Desenrola comece em julho, com a abertura do sistema para os credores que desejam aderir ao programa. “A ideia é que o credor dê o maior desconto possível, porque ele tem um estímulo para isso a garantia do Tesouro Nacional, explicou o ministro.
Quem pode aderir ao Desenrola Brasil
O programa será voltado para pessoas físicas e contempla duas faixas de benefícios:
- Faixa I- pessoas que recebem até dois salários mínimos ou que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
- Para esse grupo, o programa vai oferecer recursos como garantia para a renegociação de dívidas bancárias e não bancárias cujos valores de negativação somados não ultrapassem o valor de R$ 5 mil.
- Nesta faixa não poderão ser financiadas dívidas de crédito rural, financiamento imobiliário, créditos com garantia real, operações com funding ou risco de terceiros e outras operações definidas em ato do Ministério da Fazenda.
- Faixa II- destinada exclusivamente às pessoas com dívidas no banco.
- A instituição financeira poderá oferecer a seus clientes a possibilidade de renegociação de forma direta.
- Essas operações não terão a garantia do Fundo garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO). Nesse caso, o governo oferece às instituições financeiras, em troca de descontos nas dívidas, um incentivo regulatório para que aumentem a oferta de crédito (valor do incentivo ainda não foi anunciado).
Também poderão participar do Desenrola Brasil:
- Pessoas jurídicas na condição de credoras;
- Os credores interessados em participar do programa deverão oferecer descontos na renegociação e excluir dos cadastros de inadimplentes as dívidas renegociadas no âmbito do programa.
- Agentes financeiros autorizados pelo Banco Central do Brasil e que possam realizar operações de crédito.
- Os agentes financeiros habilitados financiarão com recursos próprios as dívidas incluídas no programa e farão a cobrança diretamente às pessoas que contrataram o crédito.
