A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), em parceria com o Ministério Público Estadual (MPPB), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Polícia Ambiental e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), iniciou a operação “Mata Atlântica em Pé”, que acontece até o dia 27 deste mês.
A ação, que ocorre simultaneamente em mais 17 estados, tem como objetivo combater o desmatamento do bioma e recuperar as áreas degradadas da Mata Atlântica no país.
A secretária do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Rafaela Camaraense, destacou a importância desta força-tarefa para a proteção do bioma. “Precisamos preservar o que temos. A Mata Atlântica é um dos biomas mais afetados pela ação humana. Não só devemos coibir essas atitudes, mas também promover o reflorestamento. Para alcançar isso de maneira eficaz, acreditamos fortemente na educação ambiental”, afirmou a secretária.
Até o final do mês, as equipes de fiscalização visitarão áreas suspeitas de manipulação ambiental. Essas localizações são identificadas por meio da tecnologia do projeto MapBiomas, que utiliza imagens de satélite de alta resolução para detectar áreas que estão sendo desmatadas. Quando são detectadas infrações ambientais, os responsáveis são autuados e podem enfrentar processos judiciais tanto na esfera civil quanto na criminal, além de estarem sujeitos a avaliações administrativas relacionadas à documentação das propriedades rurais.
A promotora do Meio Ambiente, Danielle Lucena, revelou o quanto o estado da Paraíba vem perdendo do bioma e falou sobre a problemática enfrentada: “Hoje, temos apenas cerca de 9% da Mata Atlântica original em nosso estado. É uma situação problemática, mas podemos proteger o que ainda resta e tentar recuperar o que foi perdido. Não se trata apenas de plantas e árvores, mas também de animais de várias espécies, desde répteis até mamíferos e aves. Estamos testemunhando as mudanças climáticas e precisamos agir. Acredito que essa ação deve começar com as crianças, através da educação ambiental, para que cresçam conscientes da responsabilidade de preservar o meio ambiente.”
Operação Mata Atlântica em Pé
Na Paraíba, esta é a sétima edição da operação. Uma ação realizada em conjunto entre os Ministérios Públicos dos estados e os órgãos ambientais envolvidos. A articulação local é conduzida pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, coordenado pela promotora de Justiça Danielle Lucena.
Em 2023, a operação identificou 17.931 hectares de supressão ilegal de vegetação nativa do bioma Mata Atlântica; em 2022, foram 11,9 mil hectares. Ao todo, 1.399 polígonos foram alvos de fiscalização, resultando na aplicação de aproximadamente R$ 82 milhões em autuações.
Ao final das ações de fiscalização, em 27 de setembro, os resultados desta edição serão apresentados pelos órgãos responsáveis, com transmissão online ao vivo. O horário e o local de divulgação serão informados previamente pela Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
