As inscrições para submissão de projetos para os editais de 2025 do ICMS Cultural começam nesta terça-feira (18) e seguem até o dia 18 de abril. Serão destinados R$ 34 milhões. Os recursos beneficiarão os programas Ações Continuadas, Caminhos dos Engenhos e Patrimônio Histórico, fundamentais para o fomento à cultura paraibana, por meio de incentivos fiscais concedidos a empresas patrocinadoras. O anúncio foi feito ontem (17) pelo governador João Azevêdo em evento realizado no Centro Cultural São Francisco, no Centro Histórico de João Pessoa.
Os investimentos serão distribuídos da seguinte forma: R$ 15 milhões para a manutenção, recuperação e ocupação de imóveis históricos no Centro Histórico de João Pessoa; R$ 15 milhões para o incentivo ao turismo histórico, gastronômico e cultural por meio da recuperação e ocupação de engenhos de cana-de-açúcar; e R$ 4 milhões para o financiamento de eventos culturais e o desenvolvimento de projetos artísticos.
O governador destacou a importância do ICMS Patrimônio Histórico dentro do projeto Viva o Centro. “O Centro Histórico de João Pessoa merece toda a atenção e esforço do governo. Lançamos mais um edital para ampliar a participação empresarial e alcançar resultados ainda maiores. Abrimos mão de receitas, mas o impacto na revitalização urbana e cultural é significativo”, afirmou Azevêdo.
O programa Caminhos dos Engenhos também teve um aumento de recursos, permitindo a aprovação de 27 projetos. “Esse é um passo fundamental para resgatarmos a história da Paraíba e fortalecermos o turismo cultural”, acrescentou o governador.
O Secretário de Cultura, Pedro Santos, ressaltou a meta de ampliar a adesão de empresas ao programa de isenção do ICMS. “Trata-se de um mecanismo em que o governo abre mão de arrecadação para que a iniciativa privada invista em cultura. Já temos mais de 100 empresas cadastradas e buscamos sensibilizar ainda mais o setor produtivo para fortalecer o segmento cultural do estado”, explicou.
Marialvo Laureano, Secretário da Fazenda, enfatizou o impacto econômico positivo da medida. “Além de incentivar a cultura, essa parceria gera emprego e renda. O governo está garantindo suporte financeiro às empresas que aderem ao programa, permitindo que elas recebam o selo de ‘Amiga da Cultura’, promovendo o crescimento econômico e social da Paraíba”, destacou.
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, celebrou a colaboração com o Governo do Estado e o fortalecimento do projeto Viva o Centro. “Este momento é essencial para a cidade. A recuperação e sustentabilidade do Centro Histórico dependem de ações conjuntas entre poder público e iniciativa privada”, afirmou.
Dom Manoel Delson, arcebispo da Paraíba, elogiou o compromisso do governo com a preservação do patrimônio histórico. “A revitalização dos imóveis também beneficia nossas igrejas e conventos, que são parte essencial da história da Paraíba”, ressaltou.
Empresários também demonstraram satisfação com o programa. Flávio Gomes, representante da Claro, reforçou o compromisso da empresa com a cultura local. “A Claro investe em cultura, entretenimento e esporte. A Paraíba é um estado estratégico para nós, e é uma alegria apoiar projetos que impulsionam a produção cultural”, declarou.
O presidente do Núcleo Nordestino de Produção Cultural, Abílio José, agradeceu a iniciativa do governo. “Esse programa é um incentivo direto à cultura local. O Estado e os empresários estão de parabéns por apoiarem o desenvolvimento cultural da Paraíba”, concluiu.
O evento contou com a presença do vice-governador Lucas Ribeiro, deputados estaduais e secretários do governo, como o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley, Bruno Frade (Fazenda), Thaís Cybelle (Cultura), Rômulo Polari Filho (Cinep) e Naná Garcez (EPC).