A Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), publicou, nesta terça-feira (16), os resultados dos quatro últimos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – 2025/2026. Três deles são para aplicação dos recursos da PNAB destinados à Política Nacional Cultura Viva e um de parceria com Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para ações estruturantes voltadas à cultura de base comunitária. Juntos, somam R$ 1,6 milhão – exatamente R$ 1.627.600,00. Contra a decisão, cabe recurso que deve ser apresentado na plataforma JPCultura, no mesmo protocolo de inscrição, até a próxima sexta-feira (19).
Fomento a Projetos Continuados de Pontos e Pontões de Cultura – O edital selecionou 10 projetos – nove de Pontos de Cultura e um de Pontão de Cultura – que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam. O valor total é de R$ 1,2 milhão, do qual serão R$ 100 mil para cada projeto de Ponto de Cultura e R$ 300 mil para o projeto de Pontão de Cultura. O resultado pode ser acessado neste link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=115512.
Premiação a Pontos e Pontões de Cultura – O edital selecionou sete iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Com um valor total de R$ 210 mil, a premiação será dividida entre entidades e/ou coletivos. Para acessar o resultado, basta clicar no link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=115513.
Concessão de Bolsas Cultura Viva – O edital de Concessão de Bolsas Cultura Viva para Mestres e Mestras da Cultura Popular Tradicional vinculados a Pontos e Pontões de Cultura tem valor total de R$ 117.600,00 para oito Bolsas Cultura Viva, destinadas a pessoas físicas vinculadas a pelo menos um ponto ou pontão de cultura e desenvolvam atividades culturais que colaborem para as finalidades da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). O resultado está no link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=115514.
Fomento a OSCs – O edital de Fomento a Organizações da Sociedade Civil para aquisição de acervos, pequenas reformas ou instalações de pequenos espaços culturais comunitários tem valor total de R$ 100 mil distribuídos para cinco propostas de R$ 20 mil. Os selecionados farão parceria com a Funjope, por intermédio do Fundo Municipal de Cultura (FMC), e vão formalizar termo de fomento para a execução de projetos a serem desenvolvidos por organizações culturais da sociedade civil. Confira o resultado no link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=115515.
