‘Faça Bonito, proteja nossas crianças e adolescentes’ este é o lema da campanha que foi lançada este ano, em todo País, em alusão a data de 18 de maio, instituída desde o ano de 2000, como o dia nacional de enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, com a finalidade de ajudar a combater este mal que destrói a vida de milhares de crianças e jovens todos os dias.
Na Paraíba, uma agenda coletiva está sendo realizada durante todo o mês, com diversas atividades, sejam nas escolas e demais espaços sociais, a exemplo palestras e oficinas temáticas sobre a prevenção contra a violência sexual. A iniciativa é do REDEXI- Rede de Enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes que é responsável por organizar e promover o movimento.
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil- Para quem não sabe, a escolha desta data é em memória do “Caso Araceli”, um crime que chocou o país, ocorrido em 1973, no Espirito Santo. Araceli Cabrera Sanches, foi sequestrada, drogada, espancada, estuprada e morta. Este crime, apesar de hediondo, ainda segue impune.
É assustador o número de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no País, no Estado e também em João Pessoa. Está presente em todas as classes sociais, no entanto apresenta-se com mais frequência nas classes economicamente mais desfavorecidas, pelas condições precárias de sobrevivência e a ineficácia das políticas sociais.
As formas de violência sofridas por crianças e adolescente ocorre: física, psicológica, sexual, institucional por meio de abuso sexual, exploração sexual e tráfico de pessoas, patrimonial e que cause morte ou lesão.
Conforme dados do Panorama da violência letal e sexual, realizado pelo UNICEF, os números de abusos sexuais praticados contra crianças e adolescentes no Brasil, de 2017 a 2020 foram 179.277 casos de estupro de vulneráveis no Brasil. As meninas de até 10 anos foram 80% dos casos. 57% destes estupros acontecem com crianças.
De acordo com Verônica Oliveira que é conselheira tutelar há sete anos na região Mangabeira, em João Pessoa, e também atua cerca de 39 anos como militante nos movimentos sociais conhece bem esta realidade. Ela disse que “uma das piores formas de violações de direito que pode ser perpetrada contra crianças e adolescentes, é a violência sexual, capaz de provocar sérios danos físicos, emocionais e sociais nas vítimas, principalmente, quanto ao estabelecimento de laços de confiança, visto que, a maior incidência de abusos ocorre dentro da própria relação intrafamiliar.
Para Verônica, quando as crianças estão sendo violentadas é fácil de identificar, pois as consequências tornam se evidentes e são imediatas. Além das físicas, são caracterizadas pelo estresse pós-traumático, os distúrbios emocionais, aumento do risco de envolvimento com substâncias entorpecentes, muitas vezes utilizadas para fugir da realidade de agressão das quais estão sendo submetidas. Muitas vezes também por problemas de aprendizado, evasão escolar, depressão, automutilação, dificuldades de relacionamento e até o suicídio, destacou.
Já Patrícia Falcão que atua como Conselheira na Região Praia, disse que “fica evidente que a questão da violência se trata de um problema de saúde pública, que exige olhar atento de toda sociedade para seu enfrentamento”. Ela informou que a violência sexual em crianças e adolescentes se expressa pelo abuso sexual e a exploração sexual.
Patrícia enfatizou que no caso de abuso sexual, “geralmente atendemos casos, e identificamos na maioria das vezes que são praticados por pessoas com quem a criança ou adolescente possui uma relação de confiança, e que participa do seu convívio” .
A exploração sexual, “é quando as crianças e adolescentes são utilizadas para fins sexuais, mediada por lucro, objetos de valor ou outros elementos de troca e, essa espécie de violação de direitos”. Desta forma, exige investigação minuciosa para que seja possível apurar, mapear e responsabilizar a rede de exploração pois, apesar de ser uma prática comum, contra nossas crianças e adolescentes, os números de denúncias é extremamente baixo.
O conselheiro Jairo Pessoa, da Região Norte de João Pessoa expressou que “os crimes sexuais são extremamente cruéis e traumáticos para as vítimas, seus impactos são ainda maiores, quando perpetrados contra crianças e adolescente, em razão da fase de desenvolvimento físico e mental que se encontram”.
Por isso, “é motivo pelo qual, faz-se necessária uma proteção especial, visando garantir e proteger os direitos infantojuvenis, bem como, punir severamente os agressores e assegurar as vítimas todas as medidas protetivas para minimizar os traumas”, concluiu Jairo.
Conselho Tutelar-é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. O município de João Pessoa possui sete conselhos e funcionam por regiões e estão a disposição da população diuturnamente. Os conselheiros são eleitos pela escolha direta da população amparada por lei . Através deles pode se registrar denúncias anônimas de crianças e jovens que se sintam ameaçados ou que sofreram qualquer tipo de abuso ou exploração sexual. Para denunciar, os Disque 100, 123,156 que são serviços gratuitos.
