No Brasil, 196.916 pacientes aguardam na fila para a realização de consultas, exames e cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS). Os dados foram divulgados durante a terceira Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Esses números foram atualizados no último dia 29 de março.
Com o intuito de reduzir essas filas de espera, o governo federal criou o Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF). No início do ano, foram destinados R$ 600 milhões para apoiar estados e municípios nessa redução.
Durante a CIT, Helvécio Miranda, secretário de atenção especializada à saúde, do Ministério da Saúde, afirmou que o programa deve ampliar o esforço em cada município, para a diminuição das filas.
“Especialmente os grandes municípios, mas não só, para identificar, com forma segura, com CPF, a lista dos pacientes que estão demandando, desde a consulta pré anestésica, desde que indicado, para cirurgia eletiva”, pontua.
O secretário reforça que a atuação da equipe responsável pela saúde municipal no desenvolvimento do projeto é crucial para que os gestores possam avaliar a quantidade de pessoas que estão na fila de espera e, assim, projetar estratégias eficazes para reduzir as filas..
Felipe Proenço, diretor de programas na Secretaria de Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde, destaca que todos os pedidos que chegaram até o início do ano foram contemplados e os demais aguardam as publicações das portarias.
“São mais de 56 mil serviços e equipes que estavam represados. Então, à medida que as portarias forem publicadas pelo gabinete da ministra, vão ser divulgados os prazos ao longo deste mês de abril”, explica.
De acordo com o Ministério da Saúde, os critérios e detalhes para o repasse dos valores aos fundos estaduais e municipais de saúde serão publicados em portaria. Cada unidade federativa terá que entregar um diagnóstico com a real demanda local por cirurgias, assim como um planejamento para executar o programa de redução das filas, para que seja estipulada a liberação de recursos.