Após a homofóbica fala do pastor André Valadão ao incitar a violência contra pessoas LGBTQIA+ durante um culto religioso na Igreja da Lagoinha, em Orlando, nos Estados Unidos, várias instituições que atuam na defesa dos Direitos Humanos Universais se manifestaram, entre elas a Associação Nacional da Advocacia Criminal na Paraíba (Anacrim-PB).
Uma média de 19 pessoas por mês foram assassinadas no Brasil por pertencerem a comunidade LGBTQIA+. De acordo com o Observatório de Mortes e Violências contra LBGTI+ no Brasil foram 273 mortes dessas pessoas de forma violenta no país, em 2022. Desse total, 228 foram assassinatos, correspondendo a 83,52% dos casos; 30, suicídios (10,99%); e 15 mortes por outras causas (5,49%).
No Brasil, alguns tipos de condutas são consideradas crimes contra a comunidade LGBTQIA+. O advogado e presidente Anacrim-PB, Romulo Palitot, elenca algumas delas, tais como: atos de agressão física, ofensas verbais, ameaças ou qualquer forma de discriminação por motivo de orientação sexual ou identidade de gênero são considerados crimes e levam à prisão.
“Casos de agressão física ou homicídio cometidos contra pessoas LGBTQIA+ podem ser classificados como lesão corporal ou homicídio qualificado, dependendo das circunstâncias. E, se o crime for baseado em preconceito por orientação sexual ou identidade de gênero traz maiores consequências nas penas”, ressaltou o criminalista.
O presidente da Anacrim-PB chama atenção para a necessidade de políticas públicas que endureçam as penas nestes casos e aumentem a conscientização e o respeito.
“É fundamental que tenhamos uma política criminal e políticas públicas direcionadas para combater a LGBTQIA+fobia, garantindo a proteção e o respeito aos direitos humanos de todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual, identidade de gênero ou expressão de gênero. É importante destacar que a legislação brasileira está em constante evolução, e novas leis e interpretações podem surgir para proteger os direitos da comunidade LGBTQIA+ e punir crimes de ódio”, enfatizou Romulo Palitot.
