Por Jennifer Trajano: Funjope não paga artistas aprovados em Edital FMC

Vários artistas da Paraíba recorrem à prefeitura de João Pessoa por conta da falta de pagamento do Edital referente ao Fundo Municipal de Cultura Multiáreas, mas não são atendidos ou não obtêm respostas verídicas. O referido edital recebeu inscrições entre os dias 22 de maio e 31 de julho de 2024, sendo o resultado final divulgado em outubro do mesmo ano, listando artistas contemplados de vários segmentos culturais.

Na apresentação do referido edital, a “Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Funjope e do FMC, [informa que] reconhe[…] a relevância histórica, cultural, econômica e social do movimento cultural pessoense (…)”, quando, na prática, não divulgam calendário de pagamento, deixando sequer esperança para tal. Alguns artistas, inclusive, seguiram o cronograma aprovado previamente em 2024, iniciando seus projetos e arcando com custos por conta própria, esperando o crédito este ano (2025), mas foram frustrados e alguns seguem endividados, alegando falta de respeito por parte da prefeitura, que publicou um edital em que pagaria o valor em até quatro parcelas, mas até agora não divulga um calendário oficial de pagamento. Seria respeitoso anunciar, mas a prefeitura se limitou apenas a pedir um novo cronograma, sem previsão para as parcelas.

No meu caso particular, sendo escritora com três livros publicados, textos traduzidos para o inglês e o espanhol e lançamentos tanto dentro quanto fora do país, submeti um projeto de livro infantil (o primeiro na minha experiência artística) que homenageia a cidade de João Pessoa, com ilustrações de cartões postais presentes na capital. Como contrapartida, faria uma oficina com doação de exemplares em três ONGs do município, nos bairros do Porto do Capim, Ilha do Bispo e Alto do Mateus, porém ainda não recebi pagamento algum e assim não consigo arcar sozinha com os altos custos da publicação.

Com ilustrações de Pedro Índio Negro, o livro também foi submetido e aceito para participar da 46 Feira do Livro de Faro, em Algarve-Portugal, evento que ocorrerá entre os dias 15 e 19 de maio, junto ao Festival Primavera Literária 2025, com a presença de autores premiados, a exemplo de Valter Hugo Mãe. Eu seria a primeira escritora paraibana a participar desse evento internacional, mas como isso é possível se a prefeitura não pagou o valor referente à produção da obra?

É vergonhoso por parte dos nossos governantes promover um edital de valorização cultural e não cumpri-lo, desvalorizando assim os artistas, sem avisos, sem prazos, regado a total desrespeito.

Diante da oportunidade de valorização da cultura local, é lamentável presenciarmos essa situação. Ainda mais quando, por outro lado, os cachês altíssimos dos músicos externos, convidados para as festas de “pão e circo”, foram pagos e ainda estão sendo contratados, afinal, a prefeitura não quer manchar o nome nacionalmente, diante de vários seguidores. Já quanto aos artistas locais, que muitas vezes dependem exclusivamente de editais de fomento para se sustentar “entreguem às baratas, deixem que reclamem e que protestem sem que ninguém resolva e se importe”. E penso isso porque o silêncio frente ao descumprimento só mostra como a prefeitura percebe e desvaloriza a produção cultural da Paraíba: os de fora recebem e são aplaudidos, enquanto os de dentro se humilham para receber o que foi prometido.

Será sempre assim aqui na cidade? Precisaremos sair do estado para sermos valorizados, como ocorreu com vários músicos e artistas diversos? É triste e revoltante perceber que tal cultura de desvalorização permanece e que é preciso reclamar publicamente por algo que a própria prefeitura promoveu, selecionou e prometeu pagar.

Mais uma vez, a literatura paraibana é marginalizada pela Prefeitura de João Pessoa, assim como foi quando promoveram o Prêmio Literário Políbio Alves e não entregaram as obras dos escritores premiados em 2021.

A pergunta que fica é: até quando?

*Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Diário de Vanguarda(DV) 

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Responsável pelo texto:
Jennifer Trajano – paraibana, natural de João Pessoa – PB, professora de língua portuguesa, revisora textual, mestra em letras pela UFPB e autora dos livros “Latíbulos” (Escaleras, 2019), “Diga aos brancos que não vou” (Urutau, 2021) e “Pequenas Ampulhetas” (Autopublicação, 2023). Já publicou em algumas antologias poéticas nacionais e internacionais, a exemplo de “CULT Antologia Poética #3: poemas para fazer o luto desse tempo” (REVISTA CULT, 2020). Foi idealizadora e coordenadora do I Concurso Literário Luzia Tereza 2024 (Lei Paulo Gustavo PB).