Para Onde Caminha o Brasil?

O modelo de governança brasileiro, baseado no Presidencialismo de Coalizão e replicado a cada ciclo quadrienal, marcado especialmente pelosacordos e conchavos políticos que já viraram padrão, encontra-se diante de uma encruzilhada, tanto ideológica como de formato.

Se por um lado a discussão entre “esquerda” e “direita” e a corrida pelo assento presidencial começam a aquecer faltando menos de um ano para as eleições, bem como as especulações, vazamentos e notícias acerca disso, por outros existe uma preocupação fática com a própria funcionalidade e sustentação desse modelo pensando nas próximas décadas da República.

Se o foco nas disputas municipais, estaduais e regionais pela influência federativa já não fossem o bastante, a noção de que a lógica pela qual se perpetua (até então) o presidencialismo de coalizão parece mais ingênua a cada dia, além de menos injusta e desbalanceada na lógica da isonomia entre os poderes.

Cresce, cada vez mais, a fome legislativa por influir nas decisões executivas nacionais e, sem capacidade de negociação, a única lógica aplicável pelo presidente é a rendição, condicionada ao afago e ao cortejo entre “bons samaritanos”. A expansão das “Emendas PIX” e do chamado “Orçamento Secreto”, ferramentas que permitiram ao Parlamento controlar recursos bilionários sem transparência, redefiniu profundamente (ou de forma preocupante) o equilíbrio institucional do País.

Deputados nunca foram tão independentes do Governo Central como são hoje, e somente este fato já é capaz de levantar inúmeras dúvidas acerca da relação entre os Poderes nos próximos 20, 30 anos.

O Presidente preside a República, mas tem dificuldade de imprimir agenda própria. Logo, atendência é de um esvaziamento paulatino daquilo que o Executivo é capaz de fazer, que aumenta ainda mais em momentos em que o legislativo é necessário para o andamento do Brasil.

Sem uma onda de renovação política, não seria uma surpresa se, em um futuro próximo, transitasse nos corredores e nas rodas de conversa que decidem os rumos republicanos a ideia de que a figura Presidencial é, em suma, desnecessária para o andamento e organização dos trabalhos. Em países adeptos do modelo parlamentarista, principalmente na Europa, o Presidente exerce funções mais representativas do que de fato executivas.

E sim, é fato que o plebiscito de 1993 determinou a adoção do Presidencialismo, altamente inspirado no modelo estadunidense, como modelo de governo regente no Brasil em ampla maioria. Porém, o crescimento da autonomia do nosso Legislativo, somado à influência europeia e a crise político-social pela qual passa os Estados Unidos, abrem o precedente para uma mudança tão basilar, capaz de mudar absolutamente tudo na Política.

Naturalmente, o pensamento ao fazermos este exercício de reflexão poder ser que nos resta apenas “aguardar e observar” para onde ruma a Nação. Mas já dizia Mahatma Gandhi: “O futuro dependerá daquilo que fazemos no presente”. Se essa tendência que aponto neste texto é algo contrário ao que pensa, opine. Defenda seu ponto de vista. Eleja representantes que sejam capazes de ser a sua voz na tomada de decisões que lhe afetam.

Porque a alternativa é ser peixe, carregado pela correnteza nascida na vontade de quem tem o Poder. Ou seja, a alternativa é deixar que outros decidam por nós, e com isso perder a grande vantagem que a democracia traz consigo: nosso próprio poder de decisão.