Inicialmente, gostaria de pedir licença a Caetano Veloso, por usar uma frase de suas brilhantes melodias, muito bem curtida pelas gerações dos anos 80/90 e que tem me inspirado para escrever sobre nossos tempos. DEMO POVO, CRACIA GOVERNO. Todo poder emana do povo e para o povo. Esse é o princípio básico da DEMOCRACIA, que tem como berço a Grécia Antiga.
As diversas experiências de gestão da coisa pública vividas ao longo da história da humanidade, os regimes ditatoriais, as teocracias, as monarquias, o absolutismo, o totalitarismo (O ESTADO SOU EU), as democracias participativas, e ou representativas, tem nos ensinado que o melhor para a civilidade humana tem sido a DEMOCRACIA. Porém, este modelo que temos vivido no Brasil e na Paraíba, como ente federado, a Democracia Representativa, tem dado claros sinais do seu esgotamento: de um lado, defensores de um Estado Mínimo, que buscam tirar a responsabilidade Estatal do controle da política econômica (dentre outros) e colocá-lo apenas como um de bem estar social, se opondo à defesa de um Estado forte controlador do mercado e desenvolvimentista.
A Democracia Representativa regida por três poderes baseados nos princípios da Revolução Francesa de 1789 com os lemas da LIBERDADE, IGUALDADE E DA FRATERNIDADE, que deveriam, em tese, assumir papéis distintos – executores, legisladores e fiscalizadores, vigilantes no cumprimento das leis e do bem coletivo, o que se vê, na verdade, é um modelo que alimenta a corrupção, o uso do erário público pelos diversos artifícios, do controle e manutenção do poder, do enriquecimento ilícito, do inchamento da máquina pública, levando ao seu esgotamento.
A sociedade e os(as) cidadãos(ãs), através dos impostos, têm muito que trabalhar para manter essa máquina pública viciada e corroída, manipulada e inoperante, que pouco tem servido para o atendimento de uma saudável qualidade de vida e coletiva para os contribuintes, através de políticas públicas voltadas para o bem geral e o bem viver.
Gestores públicos que, diga-se de passagem, são raros os que são bons e com vocação para tal missão, se colocam como bons operadores de gastanças do que é público e maus administradores do bem coletivo. Para comprovar, basta visitar uma escola pública ou uma unidade de saúde que se verá o descaso com o dinheiro público e com o bem público.
Defendem a privatização do que é público, muito mais para se apoderarem dos recursos públicos, anunciar obras faraônicas, que muitas vezes nunca terminam ou sequer saem do papel e não priorizam as necessidades e áreas que dariam qualidade de vida para a população. Depois de privatizarem tudo, se empenham também em fazer empréstimos vultuosos, muitas vezes dolarizados ou outra moeda valorizada do capital internacional, com anuência da maioria dos legisladores(as) municipais que fazem, do poder legislativo, um puxadinho do executivo, para garantir a teia de benefícios a seus cabos eleitorais, endividando os municípios e impossibilitando, assim, o futuro dos munícipes e seus administradores(as).
Essa forma de gerir inviabiliza ainda melhores remunerações para seus trabalhadores e trabalhadoras, a exemplo do piso do magistério e da saúde, já garantidos em lei, bem como, uma melhor assistência ao atendimento público – a saúde e a educação de qualidade entre outras necessidades sociais. Esta cultura de endividamento torna-se muitas vezes impagável, honrando apenas os juros (que se diga também em dólares) dos empréstimos feitos, ao capital internacional, para futuros(as) gestores(as) pagarem.
Esse tem sido o resultado da sede pelo poder a todo custo, por determinados gestores(as) que tem dificultado, com essa prática, as futuras gerações e o futuro dos municípios.
Esses mesmos ditos gestores fazem de tudo para evitar um maior controle de suas gestões, por parte da sociedade, através das câmaras de vereadores(as) ou mesmo dos conselhos de gestão, que tem a função de serem órgãos populares de acompanhamento e de controle das gestões públicas.
É preciso dar um salto de qualidade nesse modelo de gestão pública e de democracia que temos. Com mais e melhores órgãos de controles sociais, tornando os gestores(as) públicos executores de políticas do povo e para o povo. Consegue-se isso com leis mais rígidas de responsabilização dos maus gestores, pois, todo poder é efêmero como efêmero somos todos nós.
Com a palavra os tribunais de contas, órgãos fiscalizadores. Com a palavra, a sociedade na escolha dos seus(suas) representantes eleitos(as) democraticamente.
Ano que vem teremos eleições para escolha dos novos representantes do executivo e do legislativo. Digo prefeito(a) vereadores(as). Todo povo tem o governo que merece.
POR UMA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, POR UM ESTADO FORTE DE DESPRIVATIZAÇÃO DO QUE É ESSENCIAL E PÚBLICO, POR REGRAS MAIS RÍGIDAS PARA O COMBATE À CORRUPÇÃO!
POR UM NOVO MODELO DE GESTÃO DA COISA PÚBLICA!
**Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Diário de Vanguarda
