A história política brasileira foi construída, durante muito tempo, em ambientes quase exclusivamente masculinos. Às mulheres estavam reservados os espaços privados, enquanto as grandes decisões nacionais permaneciam concentradas nas mãos dos homens. Foi nesse cenário de profundas limitações sociais e políticas que Carlota Pereira de Queirós rompeu barreiras e escreveu seu nome na história.
Paulistana, nascida em 1892, Carlota foi professora, médica, escritora e política. Formou-se em Medicina em uma época na qual o acesso das mulheres ao ensino superior ainda era restrito e cercado de preconceitos. Especializou-se em pediatria e hematologia, desenvolveu pesquisas científicas e construiu uma respeitada trajetória profissional antes mesmo de ingressar na vida pública.
Sua aproximação com a política ocorreu durante a Revolução Constitucionalista de 1932, quando organizou, com o apoio da Cruz Vermelha, um grupo formado por centenas de mulheres para prestar assistência aos feridos. Aquela atuação revelou não apenas sua capacidade de liderança, mas também uma disposição incomum para ocupar espaços que, até então, pareciam interditados às mulheres.
Em 1933, apenas um ano depois de o Código Eleitoral brasileiro reconhecer o direito feminino ao voto, Carlota Pereira de Queirós foi eleita por São Paulo para integrar a Assembleia Nacional Constituinte. Tornou-se a primeira mulher eleita deputada federal no Brasil e é apontada como a primeira deputada da América do Sul. Entre mais de duzentos parlamentares constituintes, era a única mulher eleita diretamente pelo voto popular.
Coube-lhe, portanto, uma responsabilidade que ultrapassava os limites de seu mandato. Carlota não representava apenas o Estado de São Paulo. Simbolizava a presença feminina em um espaço no qual, até aquele momento, as mulheres praticamente não tinham voz. Foi também a única mulher a assinar a Constituição de 1934, documento que consolidou importantes avanços políticos e sociais daquele período.
Na Câmara dos Deputados, participou dos trabalhos da Comissão de Educação e Saúde e defendeu iniciativas relacionadas à assistência social, à infância, à educação e à proteção das pessoas mais vulneráveis. Em 1934, foi novamente eleita deputada federal, permanecendo no Parlamento até 1937, quando o golpe do Estado Novo determinou o fechamento do Congresso Nacional.
É verdade que sua atuação política refletia as circunstâncias e as contradições de seu tempo. Carlota não aderiu integralmente a todas as propostas do movimento feminista organizado. Ainda assim, sua presença no Parlamento teve uma força simbólica incontestável. Antes de discutir ideias, ela precisou vencer a resistência dirigida contra a própria presença de uma mulher naquele ambiente.
Carlota Pereira de Queirós abriu uma porta que jamais deveria ser novamente fechada. Depois dela, muitas outras mulheres chegaram ao Parlamento, enfrentaram preconceitos e conquistaram o direito de participar das decisões nacionais. Entretanto, a presença feminina na política brasileira ainda está distante de corresponder à importância das mulheres na sociedade e à sua participação no eleitorado.
A participação das mulheres na política representa um salto de qualidade para a democracia e para as instituições. A pluralidade de experiências, aliada à sensibilidade e à empatia, qualifica o cuidado com a coisa pública e fortalece decisões voltadas ao bem da sociedade.
Conhecer a história de Carlota é compreender que os direitos políticos não surgiram como concessões espontâneas. Foram conquistados por mulheres que desafiaram costumes, enfrentaram estruturas de poder e se recusaram a permanecer em silêncio.
Sua trajetória permanece atual porque a democracia somente alcança sua verdadeira dimensão quando todas as pessoas encontram espaço para falar, representar e decidir. Carlota deu o primeiro passo. À sociedade brasileira cabe continuar avançando.
Fábio de Souza Pereira
Fábio de Souza Pereira, é Professor, servidor da Justiça Eleitoral, mestre em direito, presidente da ASSTRE/PB – Associação dos Servidores da Justiça Eleitoral da Paraíba, membro da ABRADEP – Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, e autor de livros e artigos.