O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (30) o Projeto de Lei 5.874/2025, que cria o...
A instituição do Programa Estadual de Apoio à Implantação de Bibliotecas Públicas em todo o estado, agora é lei....
Programa de Inclusão Social Através da Música e das Artes (Prima) realiza chamamento público para o cadastro de profissionais...
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (25), o Título de Cidadã Paraibana para a bióloga Tatiana...
O prédio histórico da Academia de Comércio Epitácio Pessoa passará por um processo de requalificação para se transformar em...
O governador João Azevedo sancionou, nesta quarta-feira (3), a Lei nº 14.151/2025, que vai garantir alimentos orgânicos nas refeições...
Os mesários que trababalharam nas eleições ou que ainda vão trabalhar terão direito a pagar 50% em espetáculos artísticos-culturais...
O governador da Paraíba, João Azevêdo sancionou uma lei que regulamenta a entrada de consumidores portando bebidas e alimentos em locais que especifica, coibindo a prática abusiva da...
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (16), a 7ª edição da Assembleia Itinerante com a realização...
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (Secties), realiza...
