O Bloco do Respeito na ALPB e a luta contra importunação sexual, homofobia e racismo no carnaval

O Carnaval é uma época de celebração, alegria e festividades, mas, infelizmente, também pode ser palco de comportamentos inaceitáveis, como importunação sexual, homofobia e racismo. Neste cenário, o Bloco do Respeito, promovido pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), surge como uma iniciativa alinhada com a promoção da igualdade e respeito.

A campanha “Não é Não”, já conhecida por sua atuação contra a importunação sexual, agora ganha um reforço importante, abrangendo também o combate à homofobia e ao racismo. Esta ampliação de foco reflete uma resposta consciente e proativa às problemáticas que continuam a afetar a sociedade, mesmo em um período festivo.

A iniciativa não apenas busca conscientizar, mas também empoderar mulheres, pessoas LGBTQIA+ e pessoas negras sobre seus direitos, promovendo uma reflexão coletiva sobre a necessidade de respeito mútuo. O presidente da ALPB, Adriano Galdino, destaca a importância de combater práticas inaceitáveis que muitas vezes são justificadas como “brincadeiras” durante o Carnaval. O respeito e a educação são apontados como pilares fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

A estratégia da ALPB de utilizar a proximidade entre o Poder Legislativo e a sociedade demonstra um comprometimento em empoderar a população paraibana e fomentar mudanças sociais significativas. Ações como a distribuição de brindes com detalhes das leis vigentes na Paraíba e debates na TV Assembleia proporcionam uma disseminação efetiva das mensagens de respeito e igualdade.

Tem tido destaque às leis específicas que respaldam a campanha. A Lei 7.309, datada de 2003, que torna crime a discriminação ou impedimento do acesso de qualquer pessoa LGBTQIA+ na Paraíba, é uma peça fundamental para a proteção dos direitos dessa comunidade. Da mesma forma, a Lei 12.724, sancionada em 2023, que torna obrigatória a campanha “Não é Não” em eventos no estado, e a Lei 12.605, que cria o Programa SOS Racismo, demonstram o comprometimento da ALPB em legislar em prol das minorias sociais.

A abordagem da ALPB, ao enfatizar a conscientização e educação, destaca-se como uma estratégia eficaz para combater essas práticas prejudiciais. Ao envolver a população nas discussões sobre direitos e igualdade, a Assembleia Legislativa contribui para a construção de uma sociedade mais inclusiva, tolerante e justa.

Em um momento em que a luta por direitos e respeito é mais premente do que nunca, o Bloco do Respeito da ALPB se apresenta como uma luz guia no Carnaval 2024, promovendo não apenas festividades, mas também uma reflexão coletiva sobre o tipo de sociedade que desejamos construir. Que iniciativas como essas inspirem outros estados e municípios a adotarem medidas similares, criando um ambiente festivo verdadeiramente inclusivo e respeitoso para todos, todas e todes.