A prática conhecida como Lawfare de gênero representa uma séria ameaça à integridade e segurança das advogadas em seu exercício profissional. Este fenômeno, definido como o uso injusto ou tendencioso da lei para atacar, discriminar ou perseguir uma mulher, tem sido objeto de crescente preocupação dentro da comunidade jurídica. A crescente violência enfrentada por advogadas durante o exercício de suas funções está ganhando destaque nos círculos jurídicos. Um estudo conduzido pela Universidade Federal de Alagoas revelou que 80% das 191 advogadas questionadas em todo o país já se sentiram ameaçadas em algum momento de suas carreiras. Essas ameaças, segundo elas, foram motivadas pelo seu gênero ou por defenderem outras mulheres.
Esse fenômeno, conhecido como Lawfare de gênero, envolve o uso do sistema jurídico como uma forma de intimidação e retaliação contra advogadas que defendem questões relacionadas aos direitos das mulheres. Essa prática não apenas mina a integridade das advogadas, mas também compromete o acesso à justiça para mulheres que buscam proteção e amparo legal.
É importante reconhecer que o Lawfare de gênero não se limita apenas a ataques diretos às advogadas, mas também pode manifestar-se de maneiras mais sutis, como a deslegitimação de seu trabalho, a disseminação de desinformação ou até mesmo a exposição a ambientes hostis durante os procedimentos judiciais.
Diante desse cenário preocupante, é fundamental que a comunidade jurídica e a sociedade como um todo se mobilizem para combater essa forma de violência de gênero. Isso inclui a implementação de medidas de proteção eficazes para as advogadas, o fortalecimento das políticas de igualdade de gênero dentro do sistema judiciário e a conscientização sobre os impactos prejudiciais do Lawfare de gênero na busca pela justiça e igualdade.
Além disso, é necessário promover um ambiente profissional inclusivo e seguro, onde as advogadas se sintam empoderadas para exercer suas funções sem medo de retaliação ou discriminação.
Em última análise, o enfrentamento do Lawfare de gênero exige um esforço coletivo para promover uma cultura de respeito aos direitos das mulheres e garantir que o sistema jurídico sirva como uma ferramenta de proteção e empoderamento, e não como um instrumento de opressão e violência.
SobreTudo - Por Edileide Vilaça
Tem mestrado em Jornalismo, especialização em Linguística e graduada em Comunicação Social, todos pela UFPB. Acumula mais de 30 anos de experiência em assessorias parlamentares, produção cultural, em rádios e TVs da Paraíba. Idealizadora da ONG Casa Formosa(Baía Formosa/RN). Acadëmica de Direito. Editora do Diário de Vanguarda.
