Idema poderá emitir licença prévia para obra de engorda da praia de Ponta Negra em junho
O Instituto de Defesa do Meio Ambiente (Idema/RN) poderá emitir uma licença prévia para o início da obra de engorda da Praia de Ponta Negra ainda no mês de junho, tudo vai depender das dúvidas que ficarem pendentes nos estudos de impacto apresentados pela Prefeitura de Natal.
Nas contas de Leon Aguiar, Diretor-geral do Idema, todos os documentos que fazem parte do processo da engorda da praia de Ponta Negra serão analisados no mês de maio, quando os técnicos e representantes da Prefeitura de Natal serão convocados para esclarecer alguma questão que tenha ficado pendente. Encerrada essa etapa, uma licença prévia poderá ser emitida no mês de junho.
“Podemos garantir essa data? Dependerá das respostas e dos esclarecimentos”, conclui Leon Aguiar.
A obra orçada em R$ 75 milhões, com recursos da Prefeitura de Natal e do Governo Federal, será realizada em três etapas e promete alargar faixa de areia da praia em até 100 metros, na maré seca, e 50 metros na maré cheia.
No final do ano passado foram apresentados o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto sobre Meio Ambiente, necessários para autorização do serviço, além de contribuições durante audiência pública realizada em novembro de 2022.
Informações complementares foram apresentadas pela Prefeitura de Natal em janeiro deste ano e toda documentação ainda está sendo avaliada pelo Idema, que também não descarta a possibilidade de que novas questões possam ser acrescentadas.
Segundo o diretor do Idema, os estudos de impacto ambiental estão entre os mais complexos no país e seguem resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Eles trazem informações sobre as características do projeto, intenções de modificar a área, diagnóstico ambiental e contempla os aspectos físicos, biológico e socioeconômico.
“Também é feita uma análise integrada, para saber se aquele projeto é compatível com outros programas já existentes na cidade, como o Plano Diretor, o plano de drenagem, o plano de obras, se há outros projetos em andamento que possam causar intervenção na rede elétrica ou da Caern, além de medidas mitigadoras, no caso de haver impacto ambiental”, relata o Diretor-geral do Idema.
As principais preocupações são de ordem física, biológica e socioeconômica.
“No caso das questões físicas é avaliar se os sedimentos da engorda terão durabilidade razoável diante do investimento e se os benefícios da sociedade serão realmente contemplados. Imagine você tirar sedimentos do fundo do oceano e transportar isso até a praia. Como será a fase de implantação dessa obra, quais os riscos? E depois que essa obra for executada, como se comportará? Dados seus aspectos físicos de maré, ondas, o caminhar das pessoas sobre a praia, as chuvas, como se dará o sistema de drenagem para que não prejudique a engorda?”, elenca o diretor-geral do Idema.
“Nos aspectos biológicos, imagine que temos muitos peixes, tartarugas, baleias, algas e golfinhos. Como é que essa fauna marinha se comportará durante o projeto? E depois da implantação? Há um período de adaptação, vimos em outros estados que você mexe com a questão da alimentação, tubarão, no período de inverno e verão, que tem uma fauna diferenciada”, detalha.
“Do ponto de vista socioeconômico, qualquer obra traz transtornos. Como esse comércio será impactado? E como ficará o trabalhador formal e informal, que são muitos? E o usuário da praia, vai usar a praia? Onde e como?”, questiona Leon Aguiar, Diretor-geral do Idema, que ainda explica que todas essas questões precisam estar respondidas nos estudos, caso contrário, novos questionamentos serão feitos.
As 3 etapas da engorda
A primeira é a complementação do enroncamento, ou seja, dos blocos utilizados para contenção da água. A segunda compreende a alteração da drenagem na região, com o objetivo de reduzir a força das águas pluviais que chegam à praia e, assim, minimizar a erosão costeira. E, por fim, a última etapa compreende o aterramento hídrico com cerca de 4,4 toneladas de areia.
De acordo com o projeto, assinado pela empresa paulista Tetratech, a engorda será feita a partir de uma jazida de areia submersa, trazida de uma área de mar na altura do Farol de Mãe Luiza, que teria o material adequado para este tipo de intervenção, isto é, uma areia com granulometria de média a grossa. Para tanto, será utilizada uma draga de sucção e, após a extração, a areia será transportada e depositada em Ponta Negra em trechos de 200 em 200 metros.
Após finalizada, a expectativa é que a faixa de areia da praia fique com até 50 metros na maré cheia e 100 metros na maré baixa. Atualmente, na maré cheia, os banhistas ficam sem faixa de areia.
