Durante audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira, 03, que apresentou o balanço da campanha “Feminicídio tem que Acabar”, promovida pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a ministra da mulher, Cida Gonçalves, recebeu da deputada estadual Divaneide Basílio (PT-RN), o projeto de lei que cria uma “Campanha Permanente de Combate à Misoginia no RN”.
O objetivo do PL é enfrentar as diversas formas de violência contra as mulheres, em especial o feminicídio, por meio de ações afirmativas, educativas e preventivas promovidas pela Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos – SEMJIDH.
“Com essa campanha a gente quer criar uma rede de medidas de enfrentamento a violência contra a mulher e o combate à misoginia no nosso estado, envolvendo órgãos da administração estadual, direta e indireta, núcleos de estudos, Ministério Público estadual, universidades, movimentos sociais entre outros atores”, explica Divaneide, propositora da matéria e presidenta da Frente Parlamentar da Mulher da Assembleia Legislativa do RN.
Entre iniciativas previstas no texto estão a promoção de campanhas publicitárias, formações continuadas para servidores e alunos, além da possibilidade da celebração de convênios nas esferas estadual e federal para ampliar essa Campanha para a maior quantidade de espaços possíveis, atingindo o maior número de potiguares.
