“O direito à moradia adequada e aos territórios, contra os despejos” será o tema da audiência pública proposta pela deputada Divaneide Basílio, que acontece nesta terça-feira, 09, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, às 15h.
“Esse evento faz parte de uma continuidade de diálogos e ações que nosso mandato tem proposto no sentido de incidir politicamente sobre a observância e o cumprimento do direito à cidade e à moradia, principalmente em relação aos segmentos populacionais em situação de vulnerabilidade social”, apontou a parlamentar, que também é vice-presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Casa. A atividade está sendo planejada junto ao movimento nacional “Despejo Zero” e o Fórum Nacional de Reforma Urbana.
Será um momento para dar visibilidade estadual e nacional às denúncias de violações de direitos humanos, a partir dos relatórios “Missão-Denúncia”, uma iniciativa construída por entidades, redes e movimentos populares urbanos para enfatizar e apontar casos e ameaças de despejo.
“Esse evento faz parte de uma série de diálogos e ações que nosso mandato tem proposto no sentido de incidir politicamente sobre a observância e o cumprimento do direito à cidade e à moradia, principalmente em relação aos segmentos populacionais em situação de vulnerabilidade social”, defende Divaneide.
