O Governo da Paraíba vai facultar o expediente do próximo dia 8 de setembro de 2023 (sexta-feira) nas repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo.
A portaria nº 445/2023, assinada pelo secretário de Estado da Administração, Tibério Limeira, foi publicada no Diário Oficial do Estado de sábado, 2 de setembro. O ponto facultativo é em virtude do feriado nacional de 7 de setembro (quinta-feira).
Em virtude disso – conforme a Portaria – fica estabelecido também que o horário dos expedientes nos dias 11, 12, 13, 14 e 15 de setembro de 2023, será estendido até as 17h30, em compensação ao ponto facultativo do dia 8 de setembro.
PMJP – A Secretaria de Administração (Sead) da Prefeitura de João Pessoa também decretou ponto facultativo nesta sexta-feira (8) e os servidores terão um feriadão prolongado de quatro dias. Nesta quinta-feira (7) é feriado nacional da Independência do Brasil. Durante o período sem expediente interno nas repartições públicas municipais, os serviços essenciais prestados pela gestão estarão mantidos.
Os veículos oficiais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo devem ser recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo Municipal (CAM) após o término dos expedientes desta quarta-feira (6). Eles somente serão liberados a partir das 7h da segunda-feira (11), quando a Prefeitura volta aos atendimentos presenciais em suas secretarias.
Entre os serviços essenciais que são mantidos pela Prefeitura mesmo em dias de feriado e ponto facultativo estão os de fiscalização do trânsito e limpeza urbana, os da Saúde, como o atendimento de urgência e emergência nos hospitais públicos da rede municipal e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), através do telefone 192.
