Fernanda Pacobahyba, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério de Educação e Cultura (MEC), responsável por transferir recursos financeiros e prestar assistência técnica aos estados e municípios, esclareceu nesta quinta-feira (20), durante entrevista à TV Cabo Branco, que a Prefeitura Municipal de Guarabira não deve ser responsabilizada pela paralisação da obra da creche do bairro do Alto da Boa Vista.
“Mais de 3.590 obras de infraestrutura escolar estão paralisadas e inacabadas em todo o país, o FNDE tem a responsabilidade e o compromisso de retomá-las sem a necessidade das prefeituras destinarem seus recursos próprios para esse fim, afinal de contas é uma atribuição exclusiva do FNDE. Para tanto, lançamos o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica”, explicou Fernanda.
Segundo Fernanda, a paralisia da obra não é culpa da Prefeitura. Portanto, para a execução das construções, cabe ao FNDE pactuar a obra com o município ou estado, transferindo os valores correspondentes após a comprovação da efetiva evolução da obra. A novidade do Pacto é que os valores das obras serão corrigidos de acordo com Indice Nacional do Custo da Construção (INCC). Como a quase integralidade (95,83%) das obras que se encontram na situação de paralisada ou inacabada tiveram pactuações firmadas entre 2007 e 2016, a adoção dessa medida facilita a retomada dessas construções.
A informação repassada pelo FNDE apenas confirma o que vinha sendo dito pelo prefeito Marcus Diogo. “A verdade vence sempre. Não cabe na cabeça de ninguém que uma cidade que entrega creches com recursos próprios se negaria a concluir uma obra tão relevante para nossas crianças e adolescentes. O que resta é a nossa indignação com a utilização eleitoral barata desse tema”, disse o prefeito.
