Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria da deputada federal Erika Hilton (PT-SP), quer emplacar no Congresso a redução da jornada e do limite de horas semanais trabalhadas no Brasil, a fim de permitir o modelo de quatro dias de trabalho.
Na proposição de PEC, a parlamentar defende que o país deveria não só acabar com o modelo em que o trabalhador folga apenas um dia na semana, do 6×1, como também adotar a “jornada de trabalho de 4 dias na semana”, ou seja, o desenho 4×3.
“A alteração proposta à Constituição Federal reflete um movimento global em direção a modelos de trabalho mais flexíveis aos trabalhadores, reconhecendo a necessidade de adaptação às novas realidades do mercado de trabalho e às demandas por melhor qualidade de vida dos trabalhadores e de seus familiares”, afirma a proposta inicial.
O texto, para ser discutido na Câmara e Senado, precisa do apoio de ao menos 171 parlamentares, já que trata-se de uma mudança na constituição. Até a última sexta-feira (8), 71 nomes tinham endossado o texto. Neste domingo, de acordo com a equipe da psolista, o número subiu para pouco mais 100, isso em meio à popularização do temas nas redes sociais e à pressão sobre deputados.
Hilton diz que o desenho inicial que busca apoio no Congresso não quer “cravar um modelo exato”, mas “provocar a discussão no parlamento” sobre a jornada de trabalho brasileira.
“É um pontapé, é um início para que a gente tenha subsídio ao protocolar o pedido (de PEC)”, afirma a deputada, que tenta marcar uma audiência pública na Câmara para tratar do tema e buscar um “denominador comum” sobre o tema no Congresso.
A proposta de Hilton enfatiza que a redução da carga horária semanal deveria ocorrer sem diminuição salarial. Esse ponto é essencial para “preservação do poder de compra e a estabilidade econômica dos trabalhadores, essenciais para o sustento de suas famílias e para a dinamização da economia como um todo”.
