O vereador Reginaldo Fidelis de Souza (PL) – de Santa Rita, na Paraíba – teve o mandato cassado por fraude em cota de gênero. A decisão foi tomada por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) nessa segunda-feira (10). O processo teve como relator o juiz José Ferreira Ramos Júnior.
“Entendo que resta comprometida a disputa e, portanto, em consequência disso, conforme entendimento balizador do TSE, deve ocorrer a perda do diploma de todos os candidatos beneficiados, independente do seu conhecimento ou anuência, as quais são consideradas apenas para cominação de inelegibilidade”, determinou o relator.
Ao ratificar seu parecer, a procuradora regional eleitoral, Acácia Suassuna, também destacou que as provas são robustas em relação a duas das três candidaturas apontadas como fictícias.
Ficou constatado que uma das candidatas pelo PL no município, Ecresia de Morais, teve zero votos e nenhum ato de campanha, embora tivesse rede sociais ativa, e não fez prestação de contas parcial de campanha no período em que ainda não anunciou a desistência da candidatura. “Ela não participou de convenção partidária, alega que foi convidada por uma pessoa e tem um áudio da mãe dela afirmando que não foi candidata para ‘inteirar’ (no sentido de completar o quadro de candidatos)”, comentou.
Já Rosineide Maria, relata Ferreira Junior, não sabia sequer o nome do partido ao qual estava concorrendo. “Ela mesmo em juízo admitiu que não fez campanha e não tinha nenhum interesse em ser candidata a vereadora. Ela declarou que nunca participou de convenção partidária e que Joãozinho do Gás foi até a sua residência para fazer a sua filiação partidária”, comentou.
