Centro Histórico de João Pessoa vai ganhar Museu da Justiça Eleitoral com apoio do TRE-PB e do Governo do Estado
O prefeito Cícero Lucena anunciou, nesta quarta-feira (6), a adesão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) ao projeto de revitalização do Centro Histórico de João Pessoa. O órgão irá instalar o novo Museu da Justiça Eleitoral – Memorial da Democracia no Casarão dos Azulejos, na Rua Conselheiro Henrique.
A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Prefeitura, o Governo do Estado e o TRE-PB. A cessão do prédio histórico ao tribunal foi formalizada por meio de um termo assinado pelo governador João Azevêdo, que também confirmou que o Estado ficará responsável pela restauração do imóvel. A previsão é de que a obra seja concluída até o final do ano, com investimento estimado em R$ 5 milhões.
“O projeto de revitalização do Centro Histórico tem avançado graças ao esforço conjunto da Prefeitura, do Governo do Estado e de diversas instituições. A chegada do TRE-PB fortalece ainda mais essa proposta, ampliando o leque de espaços culturais e de memória democrática abertos à população”, destacou o prefeito, ao lado do vice-prefeito Leo Bezerra.
Durante a solenidade, o governador João Azevêdo lembrou que o Casarão dos Azulejos abrigaria inicialmente o Museu das Etnias da Paraíba, que será transferido para outro imóvel nas proximidades da Praça Rio Branco. Ele também ressaltou as ações voltadas à recuperação da área central da cidade, como a restauração de prédios e os incentivos fiscais criados para facilitar a ocupação dos imóveis históricos.
“A Prefeitura isenta os débitos de IPTU, taxa de coleta de resíduos e ITBI. Além disso, criamos o ICMS Patrimonial, que permite que o valor investido na recuperação de imóveis seja revertido em crédito de ICMS para as empresas. Isso ajuda a superar os entraves da regularização fundiária e incentiva economicamente os proprietários”, explicou o governador.
O presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, anunciou que uma comissão de notáveis já foi formada para conduzir a criação do museu. A equipe será coordenada pelo desembargador Marcos Cavalcanti e contará com o apoio da Academia Paraibana de Letras (APL).
“Essa é uma conquista simbólica e institucional para a Justiça Eleitoral, que agora passa a integrar o circuito histórico e cultural de João Pessoa. Já trabalhamos também em um projeto para a Rua Duque de Caxias, que deve integrar diversos equipamentos culturais em um roteiro de visitação com foco na história democrática do nosso estado”, afirmou o desembargador.
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