O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (30) o Projeto de Lei 5.874/2025, que cria o Instituto Federal do Sertão Paraibano (IFSertãoPB) a partir do desmembramento do Instituto Federal da Paraíba (IFPB). A assinatura ocorreu na Esplanada dos Ministérios, em Brasília-DF.

A sanção presidencial do PL ocorreu durante a cerimônia de inauguração simultânea de 107 obras em unidades escolares de todo o país, além do anúncio da marca de 99 mil escolas públicas conectadas com internet de qualidade para atividades escolares.

A reitora do Instituto Federal da Paraíba, Mary Roberta Meira Marinho, comemorou a medida: “Hoje é um dia realmente para celebrar a sanção pelo Presidente da República desse projeto tão importante. É um projeto que vem a somar para a Paraíba, somar investimentos e somar mais perspectivas de desenvolvimento”.

Planejamento – Após a publicação da lei no Diário Oficial da União, o foco será o planejamento para implantação da nova autarquia. Segundo Mary Roberta, as atividades serão conduzidas por um Grupo de Trabalho (GT) composto por representantes do Ministério da Educação, de membros do GT local do IFPB e de diretores-gerais dos campi situados no Sertão paraibano.

A meta é concluir o planejamento da nova autarquia dentro do prazo legal, estimado em 180 dias. “O importante é que a gente consiga desenvolver esse trabalho o quanto antes”, destacou a reitora do IFPB.

A sede do IFSertãoPB será instalada no município de Patos. A estrutura da nova instituição deve ser composta por sete campi atualmente vinculados ao IFPB: Cajazeiras, Catolé do Rocha, Itaporanga, Patos, Princesa Isabel, Santa Luzia e Sousa.