A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, durante votação na sessão desta terça-feira (19), o Programa de Educação Integral e a criação de 11 Escolas Municipais Ativas Integrais (EMAIs), sob regime de dedicação integral. Ao todo, foram aprovadas duas Medidas Provisórias (MP), 21 Projetos de Lei Ordinária (PLO) e um Projeto de Decreto Legislativo (PDL).
A Medida Provisória nº 39 altera a Lei Municipal n.º 14.780/2023, criando o Programa de Educação Integral – Escolas Ativas, composto por Escolas Municipais Ativas Integrais (EMAI) para planejar e executar um conjunto de ações inovadoras em conteúdo, método e gestão, direcionadas à melhoria da oferta e qualidade do ensino, na Rede Pública Municipal, na perspectiva da educação integral.
O vereador Coronel Sobreira (MDB) destacou a importância da iniciativa e afirmou que a tendência é que todas as escolas passem a funcionar em regime de tempo integral. Os vereadores Professor Gabriel (Avante), Milanez Neto (PV), Marcílio do HBE (Patriota), Bosquinho (PV) e Carlão (PL) também ressaltaram a relevância da iniciativa. “É importante que a prefeitura possa estar fomentando e implementando cada vez mais escolas em tempo integral e investindo na formação do verdadeiro cidadão”, destacou Bosquinho.
Marcílio do HBE destacou a importância das atividades do contraturno na formação social do estudante. “É preciso desenvolver atividades e fazer com que o aluno cresça tanto na formação acadêmica, quanto na social”, afirmou, salientando a importância de atividades culturais e esportivas.
