Foi sancionada nesta segunda-feira(8) pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal, também conhecida como Brasil Sorridente, na Lei Orgânica da Saúde. Com isso, o acesso a atendimento odontológico no Sistema Único de Saúde (SUS) se torna obrigatório e a saúde bucal passa a ser um direito de todos os brasileiros, garantido por lei.
De acordo com o governo federal, a retomada do programa vai garantir acesso universal, equânime e contínuo a serviços de saúde bucal, que passam a integrar o SUS de forma definitiva. Criado em 2004, o Brasil Sorridente busca combater a dificuldade de acesso à saúde bucal, principalmente para a população mais vulnerável e em regiões de vazios assistenciais.
A atenção em saúde bucal no SUS é ofertada em Unidades Básicas de Saúde (UBS), unidades de Saúde da Família, unidades odontológicas móveis, centros de especialidades odontológicas e hospitais. Além desses serviços, o Programa Brasil Sorridente conta com laboratórios regionais de prótese dentária.
O programa Brasil Sorridente foi criado em 2004, durante o primeiro mandato de Lula na Presidência, para garantir serviços de saúde bucal de forma gratuita e combater a dificuldade de acesso de atendimento à população mais vulnerável e em regiões de vazios assistenciais. Até então, segundo a Presidência, o principal procedimento odontológico realizado nos serviços públicos era a extração dentária.
Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente disse que a retomada do programa recupera a dignidade das pessoas. “A realidade é que as pessoas gostam de ser bem tratadas, mas não se tratam porque não podem. Ninguém gosta de estar banguela, de ter dente sujo, de aparecer feio diante dos outros. E o Brasil Sorridente é uma coisa extraordinária, porque recupera não o sorriso, mas a dignidade do ser humano, o orgulho do ser humano”, afirmou.
