O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta segunda-feira o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, com investimento de mais de R$ 2 bilhões em quatro anos para garantir que 100% das crianças estejam alfabetizadas até o fim do 2º ano do ensino fundamental.
A iniciativa tenta cumprir a meta prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), além de tentar recuperar os impactos causados pela pandemia na aprendizagem de crianças.
O lançamento ocorreu no Palácio do Planalto. Lula estava acompanhado dos ministros Camilo Santana (Educação), Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), de governadores e secretários estaduais de educação, além do ministro do STF, Luís Roberto Barroso, da primeira-dama, Janja da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
Em seu discurso, Lula afirmou que o atraso na alfabetização ocorre porque o “estado brasileiro falhou miseravelmente nos últimos anos”. Sem citar o ex-presidente Jair Bolsonaro, Lula relembrou os impactos da pandemia e afirmou que “o governante anterior falhou em cobrar soluções emergenciais”.
O programa
A política será baseada em cinco eixos:
- Gestão e Governança: ofertas de bolsas para a implementação das iniciativas; garantir que 100% das redes elaborem e publiquem sua política territorial
- Formação: garantir que 100% das redes de ensino implementem sua Política de Formação de Gestores(as) Escolares e sua Política de Formação de Professores(as) Alfabetizadores(as).
- Infraestrutura Física e Pedagógica: garantir que 100% das redes de ensino disponham de material didático complementar para a alfabetização, material pedagógico de apoio aos docentes da educação infantil e espaços de incentivo a práticas da leitura
- Reconhecimento de Boas Práticas: identificar, reconhecer, premiar e disseminar práticas pedagógicas e de gestão exitosas no campo da garantia do direito à alfabetização.
- Sistema de Avaliação: promover a articulação entre os sistemas de avaliação educacional da educação básica, para a tomada de decisões de gestão no âmbito da rede de ensino
O MEC será responsável pelo apoio técnico e financeiro às redes de ensino. Após a assinatura do decreto no evento desta segunda-feira, os entes federados poderão aderir à política através do Sistema Integrado de Monitoramento Execuções Controle (Simec). Os estados devem colaborar para a formulação da política educacional territorial.
