Foi definido pelo Governo Federal o cronograma de pagamentos referente ao abono salarial PIS/Pasep de 2024. Recebem o benefício os trabalhadores do setor privado e público que, em resumo, no ano base-2022, receberam até dois salários mínimos mensais, em média.
Os benefícios são pagos de acordo com o mês de nascimento, com o valor máximo estabelecido em um salário mínimo. Em números gerais, espera-se contemplar cerca de 24,5 milhões de trabalhadores.
O pagamento é realizado com base no mês de nascimento do beneficiário. Para consultar se tem direito e o valor a ser depositado, o trabalhador deve acessar – a partir do dia 5 de janeiro de 2024 – o portal gov.be ou o aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
Confira o calendário de pagamento Pis/Pasep
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Nascidos em janeiro: 15 de fevereiro
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Nascidos em fevereiro: 15 de março
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Nascidos em março: 15 de abril
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Nascidos em abril: 15 de abril
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Nascidos em maio: 15 de maio
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Nascidos em junho: 15 de maio
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Nascidos em julho: 17 de junho
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Nascidos em agosto: 17 de junho
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Nascidos em setembro: 15 de julho
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Nascidos em outubro: 15 de julho
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Nascidos em novembro: 15 de agosto
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Nascidos em dezembro: 15 de agosto
Quem tem direito ao PIS?
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Quem recebeu até dois salários mínimos mensais, em média, em 2022;
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Quem está inscrito no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos;
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Quem trabalhou com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022;
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Os trabalhadores com dados corretamente informados pelo empregador ao governo.
Não têm direito ao abono os empregados e empregadas domésticas, os trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física e os trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.
Valor do abono
O valor do abono é proporcional ao período em que o trabalhador esteve empregado com carteira assinada em 2022.