A Petrobras lançou na sexta-feira (23) passada a Seleção Pública Petrobras Cultural – Novos Eixos. Com investimentos de R$ 250 milhões, será a maior destinação de recursos da história da estatal para a ações culturais e promoção da diversidade e da inclusão, além de movimentar a economia criativa, nas cinco regiões do país.
O anúncio no evento teve a participação do presidente Lula, do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e da ministra da Cultura, Margareth Menezes. A iniciativa da estatal irá patrocinar projetos com elementos de brasilidade de todo o país para compor os novos eixos do Programa Petrobras Cultural, recém-remodelado, que são: “Produção e Distribuição”, “Ícones de Cultura Brasileira”, “Cinema e Cultura Digital” e “Festivais e Festas Populares”.
Podem participar da seleção propostas de programação de espaços culturais, espetáculos artísticos, exposições, produção de filmes, manutenção de grupos artísticos, projetos digitais, festivais temáticas diversas, festas regionais e outros, num total de 10 tipos diferentes de ações de patrocínio.
Vai haver, ainda, uma pontuação adicional a projetos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que historicamente recebem menos investimentos em projetos culturais, e projetos com ações em pelo menos três regiões brasileiras.
As inscrições podem ser realizadas até o dia 8 de abril. Os projetos deverão estar inscritos ou se inscreverem na Lei Rouanet ou Lei do Audiovisual, o que poderá ser feito posteriormente ao resultado do processo seletivo.
Prates — ex-senador do Rio Grande do Norte — ressaltou a nova fase de apoio da Petrobras à indústria criativa brasileira, que gera milhares de empregos no país. Ele disse que a estatal saltou de R$ 27 milhões em investimentos em cultura em 2022 para mais de R$ 400 milhões na atual gestão.
“Aliamos os R$ 250 milhões que anunciamos hoje (23) com outros R$ 150 milhões que viemos empregando de um ano pra cá. É um valor recorde”, afirmou.
Diversidade de territórios
Além da pontuação extra dada a projetos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e para projetos com ações em pelo menos três regiões, cada região receberá pelo menos 15% do valor total da Seleção, como mais uma forma de garantir uma distribuição mais efetiva dos projetos selecionados. Além disso, cada estado do país deverá ser local de realização de atividades de, no mínimo, dois projetos.
Já a valorização de diferentes identidades ocorrerá por meio de mecanismos para promover maior participação de integrantes de grupos historicamente sub-representados. Além de exigência de ações que contemplem a diversidade nas propostas, haverá uma reserva de 25% das vagas para projetos propostos, liderados, ou que apresentem como tema principal: mulheres, pessoas negras, pessoas oriundas de povos indígenas, comunidades tradicionais (inclusive de terreiros e quilombolas), populações nômades e povos ciganos, pessoas do segmento LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência e integrantes de outros grupos em situação de vulnerabilidade ou sub-representação na sociedade.
Inscrições
Podem se inscrever na Seleção Petrobras Cultural, apresentando seus projetos, pessoas jurídicas com CNPJ válido, de natureza cultural com ou sem fins lucrativos. Para este processo seletivo não serão aceitas inscrições de pessoa física, MEI (microempresa individual), ou EI (empresa individual).
A realização dos projetos deve ser proposta com início entre 21 de agosto de 2024 e 20 de agosto de 2025, tendo duração máxima de doze meses. A exceção são os longas metragens, que devem indicar como data inicial a previsão de lançamento nos cinemas ou em streaming. Todos os detalhes estão no edital do programa, disponível no site da Petrobras.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente na plataforma digital petrobras.com.br/cultural/selecoes-publicas-culturais, de 23 de fevereiro a 8 de abril.
Confira o calendário completo das etapas:
Inscrições – 23/02/24 a 08/04/24
Seleção dos projetos – abril a julho
Divulgação do resultado – julho
Início das contratações de patrocínios – a partir de julho
Início da vigência dos projetos – a partir de agosto
