A maior política cultural da história do Brasil. Essa é a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), lançada pelo Ministério da Cultura, em Brasília, em um evento marcado pela presença de parlamentares, artistas e representantes da sociedade civil. uma noite em que imperaram os sentimentos de emoção e alegria.
Por meio da PNAB, serão investidos, anualmente, R$ 3 bilhões, do fundo nacional de cultura. Até o final de 2027, período de vigência da lei. Ao todo, serão R$ 15 bilhões destinados a estados, municípios e distrito federal.
A ministra da cultura, Margareth Menezes, definiu como uma noite histórica e especial, o lançamento da PNAB.
“Hoje é uma noite histórica, especial, sem precedentes para as políticas públicas da cultura desse país: estamos entregando a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (pnab), uma política muito esperada em um momento tão grandioso. A Política Nacional Aldir Blanc é uma política cultural com um investimento histórico: vai garantir investimentos até 2027, com repasses anuais do governo federal, de R$ 3 bilhões de reais, totalizando R$ 15 bilhões nos próximos cinco anos. é o maior investimento em cultura da história do brasil, de forma descentralizada, alcançando a todos os cantos de nosso imenso país. é uma honra para mim e para nós do sistema minc concretizarmos, com a implementação da Política Nacional Aldir Blanc uma missão que o presidente lula nos deu, que é fazer com que o direito à cultura se torne uma política pública de estado, que reflete a imensidão e grandeza de um país tão criativo”.
Para receber os recursos, os entes federativos e consórcios públicos intermunicipais interessados devem cadastrar seus planos de ação, a partir do dia 31 de outubro, na plataforma transferegov. o documento deve ter informações como metas e atividades previstas. Os valores começam a ser repassados em 2023 e os lançamentos de editais, prêmios e chamamentos públicos acontecerão em 2024.
A cerimônia de lançamento da PNAB foi comandada pela atriz Adriana Lessa. Para ela, foi um momento de intensa alegria poder ver a lei Aldir Blanc sendo colocada à serviço da cultura.
Esse lançamento da Política Nacional Aldir Blanc é um momento histórico para todos nós, um caminhar muito potente, vigoroso e é muito bom percebermos que a escuta, a possibilidade e realização irão acontecer, né? e isso é muito bom, é um momento histórico, muito feliz, é claro.