Em 2024, o sistema de aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou por reformas significativas sob a gestão do presidente Lula. Uma das mudanças mais destacadas é a introdução da possibilidade de aposentadoria aos 55 anos para determinados trabalhadores. Esta medida destina-se a beneficiar aqueles que enfrentaram condições de trabalho adversas ao longo de suas carreiras.
Regras Atualizadas para Aposentadoria Especial
As novas regras de aposentadoria especial foram estabelecidas pela aprovação do Projeto de Lei 42, proposto pelo deputado Alberto Fraga (PL-DF) e sancionado pelo governo. Este projeto visa reduzir a idade mínima para a aposentadoria e ajustar o valor dos benefícios, permitindo que os trabalhadores recebam 100% da média de suas contribuições. A deputada Geovania de Sá (PSDB-SC) também teve um papel fundamental ao sugerir idades mínimas variáveis de aposentadoria, entre 40 e 48 anos, conforme os riscos enfrentados em diferentes ambientes de trabalho.
Trabalhadores Elegíveis para Aposentadoria aos 55 Anos
A possibilidade de aposentadoria aos 55 anos está disponível para categorias específicas de trabalhadores, como aqueles expostos a condições nocivas à saúde. Incluem-se nesse grupo trabalhadoras rurais, pescadoras artesanais e indígenas. Além disso, existem propostas em discussão no Congresso que pretendem ampliar ainda mais o alcance desta aposentadoria especial.
Os trabalhadores interessados devem comprovar tanto o tempo de serviço quanto a exposição a condições prejudiciais, o que pode requerer a consulta a um especialista em previdência para uma avaliação detalhada de cada caso.
