O presidente da Associação Nacional da Advocacia Criminal na Paraíba (Anacrim-PB), Romulo Palitot, comentou os casos cada vez mais recorrentes de trabalho análogo à escravidão no Brasil. Somente na Paraíba, segundo dados do Ministério Público do Trabalho (MPT), entre 2003 e 2022, foram 572 paraibanos resgatados sob essas condições no país. A maioria em atividades na zona rural, com idades entre 18 e 29 anos e 29% deles analfabetos.
Romulo Palitot detalhou o que é o trabalho análogo à escravidão. “Esse crime está no nosso Código Penal, no seu Artigo 149, trazendo uma série de condutas como: submissão a trabalhos forçados, jornada exaustiva, sujeição a condições degradantes de trabalho e a privação da locomoção do trabalhador”, explicou.
Essa semana, mais um caso como esses foi destaque na mídia brasileira. O desembargador Jorge Luiz Borba, em Florianópolis, virou alvo da Polícia Federal e é considerado suspeito de manter uma trabalhadora surda e muda em condições análogas à escravidão.
O advogado Romulo Palitot lamentou que os estados brasileiros ainda registrem tantos casos de trabalho similar à escravidão e pede para a população denunciar ao Ministério Público do Trabalho ao perceber que essas condições estão sendo impostas a alguma pessoa.
“São condutas reiteradas e, infelizmente, há trabalho similar à escravidão espalhado em todo o Brasil. Dessa vez temos o caso de um desembargador que é suspeito de manter, por 20 anos, uma pessoas nestas condições similar a da escravidão. Tivemos também o registro desta prática em vinículas no Rio Grande do Sul. Se você souber da prática desse delito, de algum trabalhador ou de um grupo de trabalhadores mantido nessas condições denuncie ao Ministério Público do Trabalho ou à Polícia Federal”, solicitou o jurista.
