O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) lançará, nesta terça-feira (21), o aplicativo ‘Maria da Penha Virtual’. A ideia da ferramenta é acelerar a tramitação e o julgamento dos processos de violência contra a mulher.
Na Paraíba, esse mesmo modelo de serviço já está sendo oferecido nas Comarcas de Campina Grande, Santa Rita e Sousa. Essa tecnologia garante às vítimas de violência o acesso à Justiça de forma automatizada ao pedido de medida protetiva de urgência.
A ferramenta disponibiliza o acesso pelo smartphone, desktop, tablet ou outro dispositivo similar conectado à Internet. Por lá, a vítima preencherá um formulário com seus dados pessoais, dados do agressor e também sobre a agressão sofrida. Além de anexar a foto com prova, ela também poderá gravar áudio com o relato e, se preciso, solicitar a medida protetiva.
Ao final, é gerado automaticamente um documento formato “PDF” da petição de pedido de medida protetiva de urgência para ser encaminhada à vara competente.