A trajetória da mulher na sociedade brasileira é marcada por resistência, superação e luta constante. Ao longo de mais de 500 anos de uma estrutura social patriarcal e patrimonialista, a figura feminina foi historicamente relegada a papéis secundários — limitada à condição de companheira, mãe e responsável pelos afazeres domésticos, sem acesso pleno à educação, à vida profissional e à participação política.
Esse cenário começou a ser transformado a partir de movimentos históricos que ecoaram mundialmente e também no Brasil. A Revolução Francesa de 1789 trouxe ideais de liberdade, igualdade e fraternidade, inspirando mudanças nas estruturas sociais. Décadas depois, em 8 de março de 1857, trabalhadoras de uma fábrica em Nova York morreram tragicamente em um incêndio, episódio que se tornou símbolo da luta feminina por direitos e dignidade, dando origem ao Dia Internacional da Mulher.
Nesse diapasão, observa-se que, ao longo das décadas, as mulheres conquistaram espaços antes inimagináveis: ingressaram nas universidades, assumiram funções de destaque no mercado de trabalho, passaram a ocupar cargos políticos e a influenciar decisões estruturais na sociedade. No Brasil, a promulgação da Lei Maria da Penha representou um marco no combate à violência doméstica e familiar, criando mecanismos importantes de proteção.
Todavia, é importante que se diga que tais avanços não foram suficientes para erradicar uma das mais graves violações de direitos humanos da atualidade: a violência contra a mulher, especialmente em sua forma mais extrema — o feminicídio.
Os números são alarmantes e revelam uma realidade que não pode mais ser ignorada:
2025: 1.568 mulheres mortas (recorde histórico, aumento de 4,7% em relação a 2024).
2024: entre 1.459 e 1.470 casos.
2023: aproximadamente entre 1.455 e 1.492 casos.
2022: 1.455 casos.
2021: 1.347 casos.
Observa-se, dentro dessa lógica, uma curva crescente que evidencia não apenas a persistência, mas o agravamento da violência de gênero no país.
Nesse norte, causa perplexidade o fato de que, mesmo em uma sociedade cada vez mais informada e conectada, ainda persista um ranço de machismo profundamente arraigado em diversas camadas sociais. Mais grave ainda é perceber que, em muitos casos, o silêncio ou a omissão de indivíduos — inclusive daqueles que se dizem esclarecidos — contribui para a perpetuação desse cenário de violência.
É bem verdade que a legislação brasileira avançou, endurecendo penas e criando instrumentos de proteção. Contudo, tais medidas, por si só, não têm sido suficientes para inibir a ação de agressores — homens que, destituídos de empatia e incapazes de lidar com o término de relações ou com a autonomia feminina, recorrem à violência como forma de dominação.
Nesse prisma, necessário se faz registrar que o enfrentamento dessa realidade demanda uma atuação conjunta e contínua. A família, a escola, as igrejas, as entidades civis organizadas e o próprio Estado devem atuar de forma integrada na construção de uma cultura baseada no respeito, na igualdade e na dignidade da pessoa humana.
A propósito, a Organização das Nações Unidas, por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, estabeleceu no ODS 5 a promoção da igualdade de gênero como meta essencial para o desenvolvimento global. Trata-se de um compromisso que deve ser internalizado não apenas nas políticas públicas, mas também nas práticas sociais cotidianas.
Nunca é forçoso lembrar que todos nós, homens, fomos gerados por uma mulher. O respeito à mulher não é apenas uma questão jurídica ou política, mas um imperativo ético e humano.
Finalmente, é imprescindível afirmar: não é mais possível tolerar números tão estarrecedores. A violência contra a mulher não pode ser naturalizada, relativizada ou ignorada. Assim como já se avançou na inserção feminina na política, no mercado de trabalho e em tantas outras esferas, é urgente que se avance, com a mesma intensidade, no combate à violência de gênero.
O silêncio não pode ser cúmplice. A omissão não pode ser regra. E a violência jamais pode ser aceita.
Fábio de Souza Pereira
Fábio de Souza Pereira, é Professor, servidor da Justiça Eleitoral, mestre em direito, presidente da ASSTRE/PB – Associação dos Servidores da Justiça Eleitoral da Paraíba, membro da ABRADEP – Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, e autor de livros e artigos.