O Marco Temporal no Brasil: disputa ruralista por terras que são e sempre foram indígenas

Algum tempo atrás, ruralistas brasileiros colocaram em questão a demarcação de terras indígenas no Brasil. Considerando que o Brasil, o país inteiro, é uma terra indígena, mas que atualmente as terras reconhecidas como indígenas ocupam cerca de 14% do território nacional, fica claro que há alguma coisa muito errada nessa contestação e mais ainda no fato do Senado Brasileiro ter aprovado recentemente a tese do Marco Temporal.

A Tese do marco temporal estabelece que serão consideradas terras indígenas apenas as terras ocupadas na época em que foi promulgada a Constituição, em 1988. O problema disso é que abre um precedente jurídico nocivo aos indígenas que dificultará a demarcação de novas terras e abrirá caminhos para novas disputas, inclusive por terras já demarcadas.

Os indígenas não estão reivindicando reparação histórica ou nenhum tipo de indenização moral pelas terras usurpadas. Eles pedem apenas que as terras que cumpre todos os requisitos legais (que são muitos) para a demarcação não sejam vetadas.

O Estado Brasileiro foi erguido através da apropriação de terras o que se perpetua até os dias atuais. Os povos indígenas brasileiros perderem o poder sobre suas terras não é um desastre apenas para o Brasil, mas para todo o mundo, pois é no território indígena onde há maior preservação de floresta nativa.

A aprovação do Marco Temporal no Brasil é um atentado aos direitos indígenas em pleno século XXI. Os indígenas precisarem lutar para continuarem existindo no Brasil depois de séculos de extermínio mostra que o colonialismo está mais forte do que era de se esperar no Brasil.

Eu sinto muito pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado ter aprovado o projeto de Lei do Marco Temporal, pelo povo brasileiro não estar em manifestação contra isso, pelos políticos não entenderem que o Brasil é uma terra indígena e que interesses financeiros políticos se sobressaiam a preservação das terras e dos povos originários.