O “Encolhimento” da População Brasileira

O IBGE finalmente concluiu o Censo 2022 e alguns resultados surpreenderam a população e seus mandatários. O Censo confirmou que o Brasil assume um novo perfil na evolução etária e distribuição de seus habitantes, com cerca de 25% dos seus municípios apresentando redução no número de habitantes. A população brasileira, como um todo, ainda não está encolhendo, mas o que se observa agora em parte de seus municípios, se estenderá para quase todo o país ao final das próximas três décadas, quando, de fato, nossa população passará a encolher.

A atualização dos números serve para, entre outras coisas, direcionar recursos e políticas públicas de forma mais equitativa e eficiente, por isso as estimativas anuais e a realização do Censo a cada 10 anos para repasse de dados aos Tribunais de Contas. O Censo 2022 atestou que a população brasileira já beira os 208 milhões de indivíduos – abaixo da estimativa feita em 2019 de 214 milhões; que cresce a taxas cada vez menores;  e que,  por volta de 2050, atingirá os 225 milhões de pessoas, quando  haverá uma estabilização e posterior declínio gradativo. Daqui 30 anos os óbitos serão mais altos do que a taxa de natalidade de 2,1 por casal – necessária para reposição da população – e o fenômeno das taxas demográficas negativas, que hoje atinge as nações mais desenvolvidas, também se fará presente no trópico sul americano.

A queda na taxa de natalidade é a maior causa do baixo crescimento populacional verificado nas últimas décadas. Em escala local, os números confirmam a tendência cada vez mais frequente em parcela significativa de muitos municípios: a redução de suas populações. Hoje, do total de 5.570 municípios, cerca de 1.600 já apresentam taxas negativas de crescimento. Seja por falta de trabalho para os jovens, seja porque o ciclo econômico que os fizeram prosperar um dia se esgotou, ou simplesmente porque a taxa de natalidade não está mais repondo/compensando a emigração de pessoas que sempre caracterizou muitos pequenos municípios brasileiros.

Na Paraíba, por exemplo, mais de 20% dos municípios já sofrem perda de população, com destaque para microrregiões do Vale do Piancó, Cariri e Curimataú. No interior do Nordeste, além das razões já citadas, podemos acrescentar o déficit hídrico acentuado e dificuldades de acesso aos serviços públicos de melhor qualidade, como elementos que também conspiram para o encolhimento da população em muitas pequenas cidades. Mas, verificando que nessas mesmas áreas alguns municípios apresentam crescimento acima da média, pode-se constatar que a migração interna (dentro do próprio estado) é mais um fato que explica o fenômeno, haja vista que a capital do estado e algumas cidades médias mantém suas taxas de crescimento demográfico em níveis sustentáveis.

Outra leitura que podemos fazer desse quadro é que, paralela à redução da população, as áreas rurais em várias microrregiões do país apresentam um declínio mais acentuado de suas populações. O Brasil hoje tem um dos maiores índice de urbanização do mundo, com mais de 85% de sua população vivendo em áreas urbanas. Uma consequência direta da desigual distribuição de serviços públicos, da concentração fundiária, além do declínio da agricultura de subsistência. Esse conjunto de natureza política associado ao rigor climático das regiões áridas e semiáridas marcam o novo panorama que caracteriza a distribuição da população brasileira: grandes cidades caóticas e congestionadas e imensos vazios demográficos.