No Brasil, o dia 10 de outubro marca uma data de extrema importância e reflexão: o Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher. Este é um momento pertinente para destacar os desafios enfrentados pelas mulheres em nossa sociedade e reafirmar o compromisso coletivo de erradicar a violência de gênero em todas as suas formas. Neste contexto, vale destacar o papel da ANACRIM – Associação Nacional da Advocacia Criminal, uma entidade que se destaca não apenas na defesa da advocacia criminal, mas também no compromisso com a promoção dos direitos humanos e a luta contra a violência de gênero.
Importante sempre lembrar que a ANACRIM, desde a sua fundação, tem desempenhado um papel fundamental na defesa dos direitos individuais e coletivos, garantindo que o Estado Democrático de Direito seja preservado. A associação nasceu com a missão específica de proteger e promover a advocacia criminal, respeitando os princípios éticos e democráticos que regem a sociedade brasileira.
Mas, e a Advocacia Criminal na defesa dos direitos das mulheres?
É essencial reconhecer que a violência contra a mulher é um fenômeno complexo e profundamente enraizado em nossa sociedade. Neste contexto, a advocacia criminal desempenha um papel crucial na garantia de que as vítimas de violência recebam justiça e que os agressores sejam responsabilizados por seus atos. A ANACRIM, alinhada com esse compromisso, trabalha incansavelmente para assegurar que as mulheres vítimas de violência sejam ouvidas, respeitadas e protegidas pelo sistema legal.
Para tanto abraçamos campanhas de conscientização, por reconhecermos a importância não apenas da atuação no âmbito jurídico, mas também na sensibilização da sociedade em relação à violência de gênero. Campanhas educativas, palestras e iniciativas de conscientização são promovidas pela associação para combater estereótipos prejudiciais, promover a igualdade de gênero e criar uma cultura que repudie a violência contra a mulher.
A ANACRIM, como entidade comprometida com os princípios democráticos, respeita e colabora de forma estreita com ações como o Ministério Público e a própria Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sua entidade-mãe. Essa colaboração é fundamental para fortalecer os laços entre os diversos setores da sociedade em prol da construção de uma nação justa e igualitária.
Neste Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, é imperativo e reitero a importância da advocacia criminal na defesa dos direitos das mulheres. Finalizo dizendo que a ANACRIM, através de seu compromisso com a justiça e os direitos humanos, destaca-se como uma força dedicada à construção de uma sociedade livre de violência de gênero. A colaboração entre a ANACRIM e instituições da justiça é um exemplo claro de como diferentes setores podem unir forças para promover uma mudança significativa.
A luta contra a violência à mulher é uma responsabilidade coletiva, e a ANACRIM demonstra que a advocacia criminal pode desempenhar um papel fundamental nesse processo. Que este Dia Nacional seja não apenas um dia de reflexão, mas também um chamado à ação para todos os setores da sociedade, a fim de construir um futuro onde a igualdade e o respeito sejam a norma.
Romulo Palitot
Criminalista. Doutor em Direito Penal. Professor de Direito Penal (UFPB / UNIPÊ). Presidente da Associação Nacional da Advocacia Criminal- ANACRIM-PB. Procurador do STJD, do Automobilismo.