O advogado criminalista Romulo Palitot oficializou nesta terça, 7, que vai concorrer à vaga para a cadeira de desembargador no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), pelo Quinto Constitucional.
O anúncio foi feito após uma mobilização de grupos da Advocacia que entendem como essenciais discussões sobre a evolução nos mecanismos de modernização no Judiciário e pautas estratégicas como celeridade processual, defesa das prerrogativas do advogado e a paridade de gênero.
“A proposta da eleição pelo Quinto Constitucional é favorecer a pluralidade de ideias, o que possibilita a consolidação da uma justiça mais equitativa. Acredito que podemos contribuir com uma construção para ampliar o diálogo entre advogados e Judiciário e fortalecer o acesso à Justiça”, declarou.
Romulo Palitot é advogado atuante há 30 anos, presidente da Associação Nacional da Advocacia Criminal na Paraíba (Anacrim) e procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do Automobilismo.
Possui uma ampla experiência na Academia, com mestrado e doutorado em Direito Penal pela Universidade de Valência (Espanha). É professor de Direito Penal há 24 anos e integra os quadros do programa de Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas ambos da UFPB e também leciona no Curso de Direito e no mestrado ofertado pelo Unipê.
Em abril, o Pleno do Tribunal de Justiça aprovou a criação de mais sete vagas para desembargador, contemplando duas para o Quinto Constitucional, sendo uma destinada a Advocacia e outra para o membro do Ministério Público Estadual (MPPB).
O quinto constitucional, previsto no artigo 94 da Constituição brasileira de 1988, é um dispositivo jurídico que determina que um quinto das vagas de determinados tribunais brasileiros seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público, e não por juízes de carreira.